Resultados de búsqueda - Kozikoski, Sandro Marcelo

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    O compartilhamento de infra-estrutura relacionado à prestação do serviço de telefonia e a questão da remuneração pelo uso de bens compartilhados por Kozikoski, Sandro Marcelo

    Publicado 2004
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  2. 2

    A EC 132/2023 e o regime das competências originárias do STJ. por Kozikoski, Sandro Marcelo

    Publicado 2024
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  3. 3

    Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual por Marrafon, Marco Aurélio, Kozikoski, Sandro Marcelo

    Publicado 2012
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  4. 4

    Considerações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelação. por Pugliese, William Soares, Kozikoski, Sandro Marcelo

    Publicado 2018
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  5. 5

    A fixação do número de vereadores em consonância com a regra do art. 29, IV, da Constituição Federal: discussão afeta à proporcionalidade do número de cadeiras no parlamento munici... por Clève, Clèmerson Merlin, Kozikoski, Sandro Marcelo

    Publicado 2004
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  6. 6

    Sobre o cabimento de agravo interno em face das decisões monocráticas não terminativas. por Kozikoski, Sandro Marcelo, Pugliese, William Soares

    Publicado 2021
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