Resultados da busca - Linhares, Raul Marques

  • Mostrando 1 - 7 resultados de 7
Refinar Resultados
  1. 1

    Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores. por Linhares, Raul Marques

    Publicado em 2021
    Obter o texto integral
    Online
  2. 2

    Os sistemas processuais e a racionalidade processual perante o paradigma da complexidade. por Wedy, Miguel Tedesco, Linhares, Raul Marques

    Publicado em 2016
    Obter o texto integral
    Online
  3. 3

    O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas : um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica. por Callegari, André Luís, Linhares, Raul Marques

    Publicado em 2018
    Obter o texto integral
    Online
  4. 4

    O funcionalismo penal como continuação dos "percursos" da identidade da teoria do delito. por Callegari, André Luís, Linhares, Raul Marques

    Publicado em 2018
    Obter o texto integral
    Online
  5. 5

    O combate ao terrorismo : entre a guerra ao terror e a construção da paz em casos extremos como o da ticking time bomb. por Callegari, André Luís, Linhares, Raul Marques

    Publicado em 2016
    Obter o texto integral
    Online
  6. 6

    O juiz e a gestão da prova no processo penal : entre a imparcialidade, a presunção de inocência e a busca pela verdade. por Wedy, Miguel Tedesco, Linhares, Raul Marques

    Publicado em 2016
    Obter o texto integral
    Online
  7. 7

    O princípio da confiança na teoria da imputação objetiva : análise de casos julgados pelos tribunais superiores brasileiros. por Marcante, Marcelo, Ritter, Ruiz, Linhares, Raul Marques

    Publicado em 2015
    Obter o texto integral
    Online

Ferramentas de busca: