Search Results - Loubet, Luciano Furtado

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    Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do Código Florestal by Loubet, Luciano Furtado

    Published 2008
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  2. 2

    Análise histórica do Instituto da Reserva Legal: interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012) by Loubet, Luciano Furtado

    Published 2014
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  3. 3

    Análise comparativa das áreas de preservação permanente: Brasil X alguns países da América Latina by Loubet, Luciano Furtado

    Published 2011
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  4. 4

    Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito by Loubet, Luciano Furtado

    Published 2005
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  5. 5

    Da imposição de auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do código florestal by Loubet, Luciano Furtado

    Published 2008
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  6. 6

    Análisis comparativo de la aplicación de la ley penal en Brasil y Ecuador by Echeverría, Hugo, Loubet, Luciano Furtado

    Published 2011
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  7. 7

    A natureza jurídica da COSIP: contribuição para custeio do serviço de iluminação pública by Loubet, Luciano Furtado, Loubet, Leonardo Furtado

    Published 2004
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  8. 8

    Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional. by Loubet, Luciano Furtado, Coelho, Pedro Andrade

    Published 2023
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  9. 9

    Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias. by Loubet, Luciano Furtado, Lopes, Jéssica Pereira, Siscar, Fernanda Luiza Mendonça

    Published 2020
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  10. 10

    A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental. by Loubet, Luciano Furtado, Silva, Letícia Catellan, Carvalho, Milleny Alves de, Magalhães Filho, Fernando J. C.

    Published 2023
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