Resultados da busca - Maranhão, Douglas Bonaldi

Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas por Maranhão, Douglas Bonaldi

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Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas. por Maranhão, Douglas Bonaldi

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Permissão de saída e saída temporária : institutos diversos, necessários à execução penal e desacreditados pela sociedade. por Maranhão, Douglas Bonaldi

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Menoridade penal. por Maranhão, Douglas Bonaldi, Gomes, Luís Roberto

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A tutela penal das relações de consumo : desarmonia microssistêmica e (in)efetividade da proteção de direitos fundamentais do consumidor. por Azevedo, Anderson de, Maranhão, Douglas Bonaldi

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O encarceramento feminino no Brasil e a política legislativa brasileira em face das regras de Bangkok. por Maranhão, Douglas Bonaldi, Gimenes, Amanda Mendes

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