Resultados da busca - Menegat, Fernando

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  1. 1

    Serviço público e concorrência: ensaio para uma quebra do princípio da titularidade estatal exclusiva por Menegat, Fernando

    Publicado em 2012
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  2. 2

    Direito e infraestrutura: propostas de (in)definição por Menegat, Fernando

    Publicado em 2015
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  3. 3

    A natureza jurídica do contrato de gestão com as organizações sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas por Mânica, Fernando Borges, Menegat, Fernando

    Publicado em 2014
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  4. 4

    O fim da Súmula nº 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia por Mânica, Fernando Borges, Menegat, Fernando

    Publicado em 2011
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  5. 5

    A renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) durante e após a MP nº 446/2008: um impasse de direito intertemporal por Mânica, Fernando Borges, Menegat, Fernando

    Publicado em 2011
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