Resultados de búsqueda - Muniz, Charleston
- Mostrando 1 - 5 Resultados de 5
-
1Cargando…
Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal? por Pereira Neto, Julio
Publicado 2013Otros Autores: “…Muniz, Charleston…”
Enlace del recurso
Online -
2Cargando…
A possibilidade da incidência do dolo eventual nos homicídios praticados por condutor embriagado na direção de veículo automotor por Miguel, Clara Patrícia Silva
Publicado 2013Otros Autores: “…Muniz, Charleston…”
Enlace del recurso
Online -
3Cargando…
Da eficácia da "lei seca" no combate ao delito de embriaguez ao volante por Albuquerque, Edson Santos de
Publicado 2013Otros Autores: “…Muniz, Charleston…”
Enlace del recurso
Online -
4Cargando…
A influência da atual lei antidrogas na prevenção ao uso de entorpecente por Souza, Evilásio Oliveira
Publicado 2013Otros Autores: “…Muniz, Charleston…”
Enlace del recurso
Online -
5Cargando…
O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia por Silva, Osvaldo Costa
Publicado 2013Otros Autores: “…Muniz, Charleston…”
Enlace del recurso
Online
Herramientas de búsqueda:
Materias Relacionadas
Embriaguez ao volante, Brasil
Acidente de trânsito, Brasil
Acidente de trânsito, estatística, Brasil
Ação penal, Brasil
Brasil. Código de trânsito brasileiro (1997)
Brasil. Lei antidrogas (2006)
Brasil. Lei de proteção à testemunha (1999)
Brasil. Lei n. 12.760, de 20 de dezembro de 2012
Brasil. Lei seca (2008)
Culpa (direito penal), Brasil
Dolo (direito penal), Brasil
Entorpecente, legislação, Brasil
Homicídio, Brasil
Infração de trânsito, Brasil
Inquérito policial, Brasil
Interrogatório, Brasil
Persecução penal, Brasil
Processo penal, Brasil
Proteção à testemunha (processo penal), Brasil
Réu, Brasil
Tráfico de drogas, legislação, Brasil
Videoconferência, Brasil