Resultados da busca - Oliveira, Fernando

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  1. 1

    A nova lei do mandado de segurança e duas questões antigas por Oliveira, Fernando

    Publicado em 2010
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  2. 2

    A prisão em flagrante delito nos crimes sujeitos à aplicação de penas alternativas. por Oliveira, Fernando Antônio Sodré de

    Publicado em 2003
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  3. 3

    Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. por Oliveira, Fernando Antônio, Zufelato, Camilo

    Publicado em 2018
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  4. 4

    A lavagem de dinheiro no direito penal italiano : análise e considerações críticas. por Fernandes, Arinda, Oliveira, Fernando Henrique Fernandes de, Bersan, Ricardo Resende

    Publicado em 2011
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  5. 5

    Será que existe algo como uma instabilidade institucional tomando conta do direito e do judiciário brasileiros? por Pedron, Flávio Quinaud, Ommati, José Emílio Medauar, Oliveira, Fernando de Cássia Meira

    Publicado em 2024
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