Resultados da busca - Queiroz, Odete Novais Carneiro

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  1. 1

    O devido processo legal. por Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 1998
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  2. 2

    Responsabilidade civil e a honra do falecido. por Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2018
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  3. 3

    A socioafetividade e a multiparentalidade. por Gramstrup, Erik Frederico, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2016
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  4. 4

    A função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstites. por Casagrande, André Saito, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2016
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  5. 5

    Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso. por Gramstrup, Erik Frederico, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2015
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  6. 6

    Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido. por Queiroz, Odete Novais Carneiro, Gramstrup, Erik Frederico

    Publicado em 2017
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  7. 7

    A exclusão do idoso na sociedade contemporânea. por Queiroz, Odete Novais Carneiro, Fischer, Leo Benjamin

    Publicado em 2020
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  8. 8

    Uma análise sobre o alcance da Lei da liberdade econômica no microssistema consumerista. por Queiroz, Odete Novais Carneiro, Milena, Felipe Sammarco

    Publicado em 2023
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  9. 9

    Direito de laje. por Queiroz, Odete Novais Carneiro, Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el

    Publicado em 2018
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  10. 10

    O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2018
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  11. 11

    Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2020
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  12. 12

    O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2018
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  13. 13

    Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2021
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  14. 14

    A cessão de direitos sucessórios no Código civil. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2021
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  15. 15

    A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2022
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  16. 16

    A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2021
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  17. 17

    A cessão de direitos hereditários. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2022
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  18. 18

    A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2022
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  19. 19

    A irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2024
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  20. 20

    A imprescritibilidade dos direitos da personalidade. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro

    Publicado em 2024
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