Resultados da busca - Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Refinar Resultados
  1. 1

    O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2007
    Obter o texto integral
    Online
  2. 2

    Improbidade administrativa por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2010
    Obter o texto integral
    Online
  3. 3

    Direitos humanos e liberdade de informações jornalísticas por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2010
    Obter o texto integral
    Online
  4. 4

    O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2009
    Obter o texto integral
    Online
  5. 5

    Lei complementar por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2011
    Obter o texto integral
    Online
  6. 6

    O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2011
    Obter o texto integral
    Online
  7. 7

    Locação de bens móveis: prestação de serviços e Súmula Vinculante nº 31, na interpretação do STF por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2015
    Obter o texto integral
    Online
  8. 8

    Mandado de segurança contra ato judicial em matéria tributária por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2011
    Obter o texto integral
    Online
  9. 9

    Os crimes contra a ordem tributária e o alcance do art. 34 da Lei 9.249/1995 por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2011
    Obter o texto integral
    Online
  10. 10

    Lei complementar. por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 1991
    Obter o texto integral
    Online
  11. 11

    O princípio da legalidade e o regulamento no direito tributário brasileiro. por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 1992
    Obter o texto integral
    Online
  12. 12

    Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do art. 40, §7º, da Constituição Federal por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  13. 13

    Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal - parecer por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  14. 14

    Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim co... por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  15. 15

    Imunidades Tributárias por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  16. 16

    Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim co... por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  17. 17

    ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2015
    Obter o texto integral
    Online
  18. 18

    Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim co... por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  19. 19

    Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal: parecer por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  20. 20

    Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim co... por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

    Publicado em 2015
    Obter o texto integral
    Online

Ferramentas de busca: