Search Results - Tomazette, Marlon

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  1. 1

    As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da lei 12.402/2011 by Tomazette, Marlon

    Published 2011
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  2. 2

    A viabilidade da análise econômica do Direito no Brasil by Tomazette, Marlon

    Published 2007
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  3. 3

    A evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil by Tomazette, Marlon

    Published 2010
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  4. 4

    Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário by Tomazette, Marlon

    Published 2015
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  5. 5

    As sociedades simples do Novo Código Civil by Tomazette, Marlon

    Published 2002
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  6. 6

    A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil by Tomazette, Marlon

    Published 2001
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  7. 7

    Liberdade de associação e o recesso nas sociedades limitadas. by Tomazette, Marlon

    Published 2011
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  8. 8

    A relativização/revalorização da limitação de responsabilidade. by Tomazette, Marlon

    Published 2022
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  9. 9

    A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada by Tomazette, Marlon

    Published 2011
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  10. 10

    O termo inicial da prescrição das ações de responsabilidade contra administradores e controladores na Lei das sociedades anônimas : Lei nº 6.404/76. by Tomazette, Marlon

    Published 2024
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  11. 11

    As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da Lei nº 12.402/2011 by Tomazette, Marlon

    Published 2011
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  12. 12

    Executividade da cédula de crédito bancário: sinais contraditórios da jurisprudência do STJ by Tomazette, Marlon, Possar, Lucinéia

    Published 2012
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  13. 13

    Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé. by Sousa, Fabrício Trindade de, Tomazette, Marlon

    Published 2022
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  14. 14

    Reflexões sobre a autonomia da vontade : o direito à resilição unilateral do TAC pelo obrigado. by Guedes Junior, Weiquer Delcio, Tomazette, Marlon

    Published 2024
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  15. 15

    O contrato de seguro e o tratamento de dados pessoais à luz da Lei geral de proteção de dados. by Tomazette, Marlon, Almeida, Mário Henrique Silveira de

    Published 2022
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  16. 16

    Relações de consumo on-line e a sociedade civil do organizador do marktplace. by Gomes, Bruce Flávio de Jesus, Tomazette, Marlon

    Published 2023
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  17. 17

    O ICMS e o leasing internacional. by Tomazette, Marlon, Martins, Carlos Eduardo de Sousa

    Published 2023
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  18. 18

    A recuperação judicial como processo estrutural. by Bastos, Antonio Adonias Aguiar, Tomazette, Marlon, Gomes, Tadeu Alves Sena

    Published 2022
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  19. 19

    Análise dos recursos especiais 1.794.209/SP e 1.885.536/MT e a eficácia da cláusula de novação sobre garantias reais e fidejussórias em relação aos credores ausentes, abstinentes o... by Silva, Jefther Oliveira

    Published 2022
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