Resultados da busca - Xerez, Rafael Marcílio

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  1. 1

    Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero. por Xerez, Rafael Marcílio

    Publicado em 2023
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  2. 2

    O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental? por Maia, Maurilio Casas, Xerez, Rafael Marcílio

    Publicado em 2018
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  3. 3

    Análise da concretização do direito fundamental ao trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho à luz da teoria da eficácia nas relações privadas. por Alcântara, Dione Cardoso de, Xerez, Rafael Marcílio

    Publicado em 2018
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  4. 4

    A limitação de julgamento da reforma trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich Müller. por Alcântara, Dione Cardoso de, Xerez, Rafael Marcílio

    Publicado em 2018
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  5. 5

    O julgamento antecipado parcial do mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. por Said Filho, Fernando Fortes, Xerez, Rafael Marcílio

    Publicado em 2019
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