Registros relacionados: Políticas previdenciárias e autopoiésis:uma análise da comunicação nos subsistemas previdenciários a partir da teoria dos sistemas
- 2024 e as reviravoltas previdenciárias. O que há para ser comemorado?
- Algumas considerações sobre a avaliação do benefício de prestação continuada realizada pelo núcleo de avaliação de políticas da Universidade Federal Fluminense
- PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
- O panorama social, demográfico e político sob a ótica dos magistrados.
- A política de seguridade social e a evolução da sociedade contemporânea
- A avaliação de deficiência para fins previdenciário e assistenciais no Brasil : os avanços e atuais desafios.
Assunto: Políticas públicas, controle judicial, Brasil.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal Federal.
- O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicas.
- Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
- Políticas previdenciárias e autopoiésis:uma análise da comunicação nos subsistemas previdenciários a partir da teoria dos sistemas
Assunto: Benefício previdenciário, Brasil.
- O auxílio-doença no direito previdenciário brasileiro.
- Pré-juízos (in)autênticos : o que (não) é condição de possibilidade para o reconhecimento da qualidade de segurado especial?
- Em busca da confiança perdida : previdência complementar dos entes públicos na PEC nº 287.
- Direito à prova e perícia biopsicossocial nos benefícios por incapacidade : necessidade de revisão de algumas barreiras.
- Cômputo do tempo de serviço na contagem recíproca
- Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art.196) análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor público
Autor: Costa, José Ricardo Caetano
- Políticas previdenciárias e autopoiésis:uma análise da comunicação nos subsistemas previdenciários a partir da teoria dos sistemas
- Mantenho as injustiças por seus próprios fundamentos...? "uma reflexão (necessária) sobre as decisões não motivadas das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul
- O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica.
- A banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao juizado especial federal como violação ao acesso à justiça.
- O crédito consignado como potencial fator desencadeante do superendividamento : análise da Lei n° 14.431/2022 e da concessão de crédito para beneficiários de programas de transferencia de renda.
- A cidadania social existencial e a evolução da concessão do benefício assistencial da LOAS na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da hermenêutica reflexiva.