Documents similaires: Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
- Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
- O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde : um imperativo sociodemocrático
- Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.
- O princípio da precaução e a avaliação de riscos
- A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil.
Sujet: Direito ambiental, Brasil.
- Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
- Novas questões de direito ambiental.
- Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
- Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
- Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais
- Meio ambiente e direitos humanos
Sujet: Princípio da legalidade, Brasil.
- Hipercriminalização : o sintoma totalitário na política da liberdade.
- A compatibilidade da Lei nº 11.000/2004 com o ordenamento jurídico tributário atual e os seus efeitos para os conselhos de fiscalização profissional
- Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominada
- Direito penal e revisão constitucional.
- Os princípios constitucionais da Administração Pública e o projeto de Lei 7.709/07
- Alguns aspectos sobre a arbitragem nos contratos administrativos à luz dos princípios da eficiência e do acesso à Justiça: por uma nova concepção do que seja interesse público
Auteur: Antunes, Paulo de Bessa
- Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental.
- Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
- Direito Ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
- Natureza juridica do estudo prévio de impacto ambiental
- Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas