Ejemplares similares: Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal
- Interposição de embargos de declaração : interruptividade, a despeito de seu descabimento.
- A Inadmissibilidade dos Embargos de Declaração e Embargos Infringentes e a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos
- A inadmissibilidade dos embargos de declaração e embargos infringentes e seu reflexo em relação à interrupção do prazo para outros recursos II
- Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
- Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
- Embargos de declaração: efeitos
Tópico: Prazo (direito civil), Brasil.
- Prescrição: alguns tópicos relevantes
- Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220).
- Novo Código civil: seção V: do tempo do pagamento (art. 331 a 333)
- Prescrição da indenizatória em face do Estado
- A prescrição intercorrente em matéria tributária.
- O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Tópico: Recurso (processo civil), Brasil.
- (A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil : análise teórica e prática.
- Embargos de declaração em matéria constitucional
- Embargos de declaração
- Noções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alterações.
- O Processo Civil na sociedade da informação: estudo de um caso
- Da ultra-atividade da suspensão de liminar em "writ".
Autor: Carneiro, Athos Gusmão
- Seguro-garantia: ação de execução : posição processual do IRB.
- Primeiras observações sobre a Lei dos recursos repetitivos no STJ
- Considerações sobre o processo e os juizados de pequenas causas.
- Primeiras observações ao projeto de novo Código de processo civil: PL 166/2010: Senado
- Das liminares em mandados de segurança.
- As novas leis de reforma da execução: algumas questões polêmcias