Documents similaires: Penhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06
- Embargos à arrematação na Lei 11.382/06
- Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei nº 11.382/06
- A aplicação da Lei 11.382/06 à execução fiscal
- Conta conjunta bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ
- Contributo à penhora de valores depositados em contas bancárias com emprego do Sisbajud.
- Mútuo e conta-corrente : aspectos contratuais e tributários.
Sujet: Penhora, Brasil.
- Da ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem
- Impenhorabilidade no projeto de novo Código de processo civil: relativização restrita e sugestão normativa para generalização da mitigação
- A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 45.
- Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado.
- Em defesa da penhora on line
Sujet: Conta corrente, Brasil.
- Penhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06
- Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso
- Medida cautelar fiscal e o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas
- Mútuo e conta-corrente : aspectos contratuais e tributários.
- Conta conjunta bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ
- Ação de prestação de contas e instituições financeiras: consumidor acima da lei ? Atualidades e reflexões sobre o procedimento da prestação de contas e algumas decisões emblemáticas recentes da jurisprudência brasileira
Auteur: Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
- O digital services act : a proposta legislativa europeia mantém a imunidade legal dos provedores de serviços na internet.
- Energia elétrica: a possibilidade de corte do fornecimento por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo): uma tentativa de reversão da jurisprudência
- A possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo): uma tentativa de reversão da jurisprudência
- Code is not law : a empresa que controla o whatsapp precisa se submeter ao império das leis nacionais.
- Penhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06
- Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006