Registros relacionados: O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais
- A justiça internacional e a violação aos direitos econômicos, sociais e culturais
- O acesso do indivíduo à "Justiça" internacional : sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao pacto de direitos econômicos, sociais e culturais, de 10 de dezembro de 2008
- A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
- A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
- A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
- Los "vulnerables" ante la jurisdicción interamericana de los derechos humanos
Assunto: Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na política nacional de mudança do clima.
- Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais
- Estado socioambiental: qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
- Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line: a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
- Contaminação inevitável dos Direitos Empresarial e Societário pelo Direito do Ambiente: a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
- Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Assunto: Direitos culturais, Brasil.
- O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
- Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
- A armadura jurídica brasileira na proteção do patrimônio cultural : desafios e perspectivas diante da pulverização normativa.
- A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
- Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
- Interculturalidade e Direitos fundamentais culturais