Similar Items: Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
- Emissão de debêntures.
- Possibilidade de emissão de debêntures por sociedade limitada.
- "Stop order" da CVM em emissão de debêntures CVM’s.
- O novo regime legal das debêntures no Brasil e as mudanças introduzidas no tratamento tributário desses títulos
- Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
- Marco Aurélio Greco e o fim do planejamento tributário.
Topic: Elisão fiscal, Brasil.
- A responsabilidade criminal dos contribuintes e a Portaria SRF 326/2005
- O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributária
- Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
- A sanção tributária no planejamento fiscal
- A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
- Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas.
Topic: Capacidade contributiva, Brasil.
- A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
- PIS/Cofins: não incidência sobre as "taxas" devidas às operadoras de cartão de crédito
- Contribuição social sobre o lucro líquido sob a ótica do direito previdenciário
- O alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo-constitucional do IPTU
- Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal.
- Imposto sobre grandes fortunas : reflexões à luz da ordem jurídica pátria.
Author: Tôrres, Heleno Taveira
- A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
- Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS
- Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
- ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
- Contribuições sobre faturamento e receita ( PIS e COFINS): não cumulatividade e outros temas
- Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).