Ejemplares similares: O paradigma monogâmico e a possibilidade do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina
- Pensão por morte: possibilidade de rateio entre esposa e concubina
- A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
- Pensão vitalícia é direito de empregada aposentada
- Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
- Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
- O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Tópico: Brasil. [Código de processo civil (1973)].
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
- O incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no projeto de novo código de processo civil, à luz do acesso efetivo à justiça e do estado democrático de direito
- A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
- Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais.
- Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Tópico: Brasil. [Constituição (1988)].
- Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
- O Princípio da motivação no processo administrativo fiscal
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- Tratados internacionais tributários e a eficácia de suas normas no ordenamento jurídico brasileiro (Os)