Ejemplares similares: Objeto de direito: breves considerações da evolução econômico-filosófica da relação jurídica
- Os princípios da boa-fé da função social do contrato e a teoria contratual contemporânea
- Resolução do contrato : avoidance na CISG
- Algumas considerações sobre o perfil atual do direito das obrigações
- Boa fé objetiva: princípio criador de deveres e responsabilidades nos negócios jurídicos
- O adimplemento visto sob a perspectiva da obrigação como processo.
- Notas sobre o direito das obrigações
Tópico: Brasil. [Código civil (2002)].
- O estatuto das famílias
- Novo Código civil: título I: Das obrigações divisíveis e indivisíveis (arts. 257-263)
- A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo Direito Privado
- Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
- Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
- Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Tópico: Contrato, legislação, Brasil.
- Contrato no novo código civil
- A responsabilidade de terceiro por violação da cláusula de exclusividade.
- Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
- Contrato estimatório
- Extinção dos contratos de parcerias público-privados (PPPs).
- Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no Direito brasileiro).
Autor: Rebouças, Rodrigo Fernandes
- Uma análise dos mandamentos constitucionais que influem no direito obrigacional
- O bem comum e a função social da propriedade
- Objeto de direito: breves considerações da evolução econômico-filosófica da relação jurídica
- Breves considerações sobre o art. 2.035 do CC/2002
- Corretagem no direito brasileiro.
- Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações