Ejemplares similares: A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
- A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
- Tributação ecológica: uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
- Tributação ecológica: o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
- A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
- A extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
- Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária.
Tópico: Tributação, Brasil.
- A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
- A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
- Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
- Serviços públicos e tributação
- A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
- Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Tópico: Obrigação tributária, Brasil.
- Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
- A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional.
- Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
- ICMS calculado por dentro da base de cálculo pelo adquirente quando a aquisição do produto tenha se sujeitado ao diferimento do imposto.
- Responsabilidade tributária e a transmissibilidade da multa fiscal.
- Boa-fé objetiva na obrigação tributária