Registros relacionados: A atuação da República Federativa do Brasil na celebração de tratados internacionais que limitam o poder tributário conferido aos estados e municípios : os limites para a concessão de incentivos fiscais de tributos estaduais e municipais e o federalismo cooperativo
- A globalização e os tratados e convenções internacionais
- A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
- Mecanismo de incorporação dos acordos internacionais: questões tributárias e normas do Mercosul
- O relacionamento entre tratados internacionais e lei interna no Brasil: a problemática de tratados internacionais que versam sobre tributos estaduais ou municipais
- Afinal, tratado internacional pode ou não isentar tributos estaduais, distritais e municipais?
- O direito tributário brasileiro no contexto de uma nova ordem econômica e financeira.
Assunto: Tratado, natureza fiscal, Brasil.
- Tratados internacionais tributários e a eficácia de suas normas no ordenamento jurídico brasileiro (Os)
- A globalização e os tratados e convenções internacionais
- O direito tributário brasileiro no contexto de uma nova ordem econômica e financeira.
- Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
- A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
- A atuação da República Federativa do Brasil na celebração de tratados internacionais que limitam o poder tributário conferido aos estados e municípios : os limites para a concessão de incentivos fiscais de tributos estaduais e municipais e o federalismo cooperativo
Assunto: Comércio internacional, impostos, legislação, Brasil.
Autor: Santos, Ramon Tomazela
- Questões controvertidas envolvendo a incidência do imposto de renda sobre operações com criptomoedas.
- O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
- A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos e bitributação celebrados pelo Brasil.
- Fundos de investimentos e o repasse direto de dividendos para os cotistas
- A avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial e os impactos tributários das novas regras contábeis
- O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.