Ejemplares similares: Direito de Família no novo Código Civil
- O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
- O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
- Direito de família no novo Código Civil
- Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002.
- Casar ou não casar? Dúvidas sobre questões sucessórias
- O direito de família e o Novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
Tópico: Brasil. [Código civil (2002)].
- O estatuto das famílias
- Novo Código civil: título I: Das obrigações divisíveis e indivisíveis (arts. 257-263)
- A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo Direito Privado
- Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
- Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
- Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Tópico: Casamento, Brasil.
- Casamento entre homossexuais no Brasil.
- Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
- Provas da união estável homoafetiva
- Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
- A novo divórcio e o que restou do passado
- Espécies atuais de casamento e de união estável