Documents similaires: Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais
- A imunidade tributária das entidades de assistência social
- A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social
- A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
- A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades?
- Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
- Entidades fechadas de previdência privada
Sujet: Imunidade tributária, Brasil.
- A imunidade tributária de imóveis destinados ao plantio dos vegetais que compõem chá Ayahuasca
- A imunidade tributária aos e-books frente à atuação doutrinária e jurisprudencial : análise das perspectivas da hermenêutica jurídica constitucional no Brasil.
- Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais
- A tributação das receitas auferidas por instituições de assistência social: condições para o reconhecimento da imunidade
- Imunidade tributária religiosa : a validade ética e moral.
- A aplicação da imunidade tributária às entidades de saúde e assistência social nas aquisições de produtos e insumos como forma de efetividade do direito fundamental à saúde.
Sujet: Direitos e garantias individuais, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais : proteção aos direitos humanos.
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.