Registros relacionados: A nomeação de parente para cargo de secretário configura nepotismo proibido pela Súmula Vinculante nº 13, do E. Supremo Tribunal Federal
- O nepotismo e a dificuldade de interpretação da Súmula vinculante nº 13, do e. Supremo Tribunal Federal.
- Nepotismo e o alcance da Súmula vinculante n° 13 aos cargos políticos.
- Súmula vinculante 13 e o combate ao nepotismo
- A legalização do nepotismo na administração pública frente à inefetividade da Súmula vinculante nº 13 em relação aos cargos políticos.
- Da análise da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil
- Da análise da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil
Assunto: Nepotismo, Brasil.
- Regime jurídico dos cargos em comissão.
- O nepotismo e a dificuldade de interpretação da Súmula vinculante nº 13, do e. Supremo Tribunal Federal.
- A prática antirrepublicana do nepotismo na administração pública brasileira.
- O nepotismo e a aplicação da Súmula vinculante n° 13 nos municípios brasileiros.
- Nepotismo e o alcance da Súmula vinculante n° 13 aos cargos políticos.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 45.
Assunto: Nepotismo, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Autor: Copola, Gina
- A incidência tributária sobre o uso da água
- A indisponibilidade de bens na nova Lei de improbidade administrativa.
- Contas do executivo municipal. O legislativo tem o dever institucional de votar
- Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 9º)
- A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
- A responsabilidade do Estado por danos ambientais