Ejemplares similares: Sociedade, direitos previdenciários e tribunais
- Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
- PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
- Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
- Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como Cases
- Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.
- Medida provisória n° 739-2016 : restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade.
Tópico: Direito previdenciário, Brasil.
- Cômputo do tempo de serviço na contagem recíproca
- Comentários iníciais à proposta de reforma da previdência social
- As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
- Processo previdenciário e direitos sociais: uma abordagem legal
- A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
- A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
Tópico: Conflito de jurisdição, Brasil.
- Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
- A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
- Anotações sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis Federais
- Poder investigatório do Ministério Público : apontamentos sobre a necessidade de regulamentação.
- As contribuições da AIDA Brasil para o aprimoramento do projeto de lei de novo Código de processo civil
- Os limites da jurisdição nacional no Código de processo civil e a densificação do acesso à justiça.
Autor: Serau Junior, Marco Aurélio
- As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
- Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
- Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.
- Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.
- A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
- Reabilitação profissional : serviço obrigatório do INSS.