Ejemplares similares: O animal e o Código Civil Brasileiro
- A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
- Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos.
- Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado.
- Experimentos com animais na legislação brasileira.
- Meio ambiente e experimentação animal no Brasil: aspectos da argumentação no direito e na moral
- Princípios de proteção animal na Constituição de 1988.
Tópico: Proteção ambiental, legislação, Brasil.
- A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessários
- Tutela penal ambiental.
- A responsabilidade do Estado por danos ambientais
- O dano ambiental e sua reparação: ações coletivas e a class action americana
- Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambintal e urbanística
- A competência material comum dos Municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Tópico: Animal, proteção, legislação, Brasil.
- Bioética e direito dos animais
- O animal e o Código Civil Brasileiro
- A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
- Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na normatividade do crime de crueldade experimental de animais : desvelando o sentido de "recursos alternativos"
- A Lei nº 11.794/2008: uma lei cruel