Registros relacionados: Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na justiça do trabalho
- Liquidação de sentença no processo individual do trabalho: breves reflexões
- Nulidade da execução iniciada sem vista dos cálculos pelas partes
- A liquidação de sentença: inovações da Lei 8432/92
- O fato gerador das contribuições previdenciárias e o TST
- "Lançamento por homologação": decadência e prescrição sob a ótica do STJ
- A nova lei sobre cálculos trabalhistas complexos
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
- O controle da magistratura de contas sobre o ministério público : reflexões em torno da criação conjunta do CNTC/MPjTC
- A não incidência do ISS nas operações com softwares
- Jurisprudência do STF sobre competência dos tribunais de contas para determinarem ao Poder Executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensão
- Foro por prerrogativa de função : aspectos constitucionais e infraconstitucionais para cargos executivos e legislativos municipais.
- Sindicato e substituição processual
- O STF e as relações entre Direito interno e internacional
Assunto: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
- A não incidência do ISS nas operações com softwares
- A colaboração premiada: um braço da justiça penal negociada
- Foro por prerrogativa de função : aspectos constitucionais e infraconstitucionais para cargos executivos e legislativos municipais.
- A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
- O direito autoral na jurisprudência do STJ
- Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Santos, Edilton Meireles de Oliveira
- Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho
- Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
- Limites da autonomia da vontade da gestante para pedir demissão.
- O trabalho intermitente e seus impactos nas relações trabalhistas.
- Devido processo legal e relação de emprego: incidência do princípio do devido processo legal na relação de Direito Material
- Tempo de trabalho na União Europeia.