Documents similaires: A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
- Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
- Direito fundamental à duração razoável do processo
- Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)
- Possibilidade de efetivação do Direito à razoável duração do processo
- Inteligência e alcance do princípio da razoável duração do processo (Constituição, art. 5º, LXXVII, Emenda nº 45/2004)
- A efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo
Sujet: Prazo (processo civil), Brasil.
- Exceções rituais
- O reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A, do CPC
- Tempo como um bem jurídico.
- Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória.
- O início do prazo para cumprimento de sentença
- A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
Sujet: Acesso à justiça, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
- Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Auteur: Takoi, Sérgio Massaru
- Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
- Fundos de investimento no Código civil.
- Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I , da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica
- O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de renda pessoa física.
- O direito de petição na Constituição de 1988.
- O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais