Registros relacionados: Novos paradigmas para a compreensão do vigente direito processual civil
- A concretização da norma por meio de topoi: possibilidade ou incongruência
- Interpretação e concretização normativo-constitucional
- A dimensão normativa da interpretação constitucional
- A interpretação da norma jurídica constitucional e infraconstitucional.
- A importância da interpretação e concretização da Constituição na ordem social atual
- O preâmbulo e seu componente normativo.
Assunto: Norma jurídica, Brasil.
- Codificação, descodificação e recodificação : notas sobre a trajetória do direito civil brasileiro.
- A adaptabilidade do procedimento: regra ou princípio?
- Ações individuais e coletivas sobre relação de consumo - Reunião de processo por conexão
- O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
- Direito material e normativismo jurídico.
- As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios
Assunto: Interpretação da constituição, Brasil.
- A influência dos grupos de pressão na interpretação constitucional
- As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial
- A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
- Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos
- A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
- O que é interpretar a Constituição?