Registros relacionados: Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
- As figuras dos agentes infiltrado e provocador entre a eficiência e as garantias.
Assunto: Direitos do menor, Brasil.
- A constitucionalização do direito da criança no Brasil como barreira à redução da idade penal : visões de um neoconstitucionalismo aplicado
- O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idade.
- O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana
- Capacidade cognitiva, desenvolvimento moral e maioridade penal
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 23.
- A penumbra na tutela trabalhista infanto-juvenil.
Assunto: Índio, direitos e deveres, Brasil.
- Democracia e participação política dos povos indígenas: a questão da representação especial
- Coisa de índio
- Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas: o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
- Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes
- Índios e seus Direitos constitucionais na democracia brasileira
- O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente.