Similar Items: Taxa decorrente do poder de polícia
- Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
- Sujeito passivo das taxas
- O poder de polícia e a taxa de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil.
- Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STJ.
- A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores em decorrência do poder de polícia : taxa mineira de fiscalização judiciária : aspectos tributários e criminais.
- Policia e poder de policia.
Topic: Poder de polícia.
- Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
- Há poder de polícia no artigo 445 do Código de processo civil?
- Taxa decorrente do poder de polícia
- Natureza jurídica do zoneamento : efeitos.
- Sujeito passivo das taxas
- Há impedimento constitucional de polícia preventiva para guardas municipais?
Topic: Taxas.
- Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátrios
- O conceito de tributo, imposto e taxa
- A taxa judiciária
- Protesto de títulos ; Taxa inconstitucional ; Doença preexistente.
- Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
- Taxa decorrente do poder de polícia
Author: Nogueira, Ruy Barbosa
- Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
- Imposto de renda: autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da conta de lucros e perdas
- Princípio da seletividade do tributo em função da essencialidade do produto : incidência, não incidência, isenção e imunidade tributária.
- ICM e ISS
- Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
- As fontes do Direito Tributário