Registros relacionados: A reforma do Judiciário: a jurisdição constitucional na revisão constitucional de 1994: parte 1
Assunto: Reforma judiciária, Brasil.
- Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
- Os efeitos no direito material e processual do trabalho da retirada da palavra "conciliar", do "caput" do art. 114 da Constituição Federal pela reforma do judiciário
- Súmula vinculante : desastre ou solução?
- A reforma do poder judiciário e do direito processual brasileiro
- O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
- A reforma do estado : proposta concreta para um novo judiciário.
Assunto: Jurisdição constitucional, Brasil.
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Supremacia judicial e superego na justiça constitucional
- A renovação do Supremo Tribunal Federal
- O novo Código de processo civil : construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo.
- A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
- Neoconstitucionalismo e direito tributário
Autor: Jobim, Nelson
- Precatórios: o Caminho do "Meio"
- Impostos sobre produtos industrializados : questões polêmicas
- Imunidade das entidades fechadas de previdência privada
- Lógica jurídica e jurisprudência : o conceito de "lógica jurídica" de Ulrich Klug.
- A reforma do Judiciário: a jurisdição constitucional na revisão constitucional de 1994: parte 1