Registros relacionados: Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito.
- O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito.
- Tutela antecipada e decisão interlocutória de mérito
- Julgamento de Agravo de Instrumento posterior à sentença: a eficácia da sentença está condicionada ao desprovimento do agravo
- Agravo de instrumento necessita de depósito recursal
- Do agravo retido.
- Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015.
Assunto: Agravo de instrumento, Brasil.
- O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 7.
- Tutela Antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais
- A natureza do rol de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o REsp 1.696.396/MT.
- Mandado de segurança contra ato do relator em agravo de instrumento
- Responsabilidade civil do advogado.
Assunto: Decisão judicial, Brasil.
- Sobre como será difícil julgar com o novo Código de processo civil (PLC 8.046/2010) : do prêt-a-porter à alta costura decisória.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- A motivação per relationem
- Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro.
- Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Autor: Silva, Beclaute Oliveira
- Norma jurídica penal: apontamentos a partir de pensamentos de Lourival Vilanova
- Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito.
- Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil.
- A prescrição no cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
- Vinculação do precedente no Brasil : análise normativa.
Autor: Silva, Ivan Luiz da
- Crime organizado: caracterização criminológica e jurídica
- Introdução ao racionalismo e positivismo criminológicos
- Princípio da insignificância e os crimes ambientais
- Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira
- Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal
- Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito.