Documents similaires: Restrições à concessão de liminares.
- Medidas cautelares e liminares satisfativas.
- Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade.
- Das medidas cautelares.
- Limitações e considerações gerais para a concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória no processo civil.
- Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares : a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções.
- Medidas liminares.
Sujet: Medida liminar, Brasil.
- O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
- Divórcio liminar: um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial
- Da suspensão de liminar e/ou sentença: legitimidade das concessionárias de serviço público
- A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança : consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária.
- Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade
- O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)
Sujet: Processo cautelar, Brasil.
- A reforma do Código de Processo Civil: considerações acerca da Lei 10.444, de 07.05.2002
- A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei.
- O poder geral de cautela no processo penal
- Notas sobre a disciplina da antecipação da tutela na Lei 10.444, de 7 de maio de 2002
- Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
- A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios
Auteur: Zavascki, Teori Albino
- Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
- Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
- Medidas cautelares e medidas antecipatórias : técnicas diferentes, função constitucional semelhante.
- Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
- Embargos à Execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
- Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça