Registros relacionados: A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
- A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos.
- A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
- O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade
- Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.
- Duração razoável do processo e sua aplicação no novo Código de processo civil.
- Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
Assunto: Duração razoável do processo, Brasil.
- Medidas indutivas e sua projeção no inventário causa mortis : prêmios, incentivos e possiblidades sistêmicas.
- Mediação e conciliação no novo CPC e a tentativa de tornar mais célere o processo.
- A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração.
- O futuro do processo civil brasileiro.
- A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurança.
- Inventário cumulativo no Novo Código de processo civil e a busca pela celeridade processual
Assunto: Condenação criminal, Brasil.
- Absolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz
- Banco fica impedido de deduzir prejuízo
- Da perda e suspensão dos direitos políticos.
- Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas.
- Prescrição: acórdão confirmatório de condenação não interrompe a prescrição
- A sentença penal condenatória confirmada em 2ª instância e a perda de cargo público.