Registros relacionados: Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada.
- CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil
- CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código civil.
- Notas sobre a eficácia da sentença e da coisa julgada na tutela de obrigações solidárias.
- Novo código civil: título I: das obrigações solidárias
- Novo código civil: título I: das obrigações solidárias
- Novo código civil: título I: das obrigações solidárias
Assunto: Obrigação solidária, regime jurídico, Brasil.
Assunto: Coisa julgada (processo civil), Brasil.
- Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária.
- Limites objetivos da coisa julgada no Direito brasileiro atual.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
Autor: Laux, Francisco de Mesquita
- Relações entre o princípio da eficiência e as normas sobre prova.
- Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas.
- Mediação : diálogos entre Itália e Brasil.
- Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada.
- Modelos de responsabilização civil por conteúdo postado na internet : direito comparado, marco civil e discussões nos tribunais superiores.