Ejemplares similares: Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha.
- Tutelas de urgência satisfativas autônomas
- Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares : a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções.
- A autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil : (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015).
- Tutela provisória no novo Código de processo civil.
- Aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e genérica
- O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização
Tópico: Medida cautelar, Brasil.
- Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominada
- Uma primeira análise do novo regulamento do CAM-CCBC.
- Um CPC democrático
- Jurisprudência do STF sobre competência dos tribunais de contas para determinarem ao Poder Executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensão
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- A fluidez elementar das tutelas provisórias : fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência.
Tópico: Medida liminar, Brasil.
- O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
- Divórcio liminar: um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial
- Da suspensão de liminar e/ou sentença: legitimidade das concessionárias de serviço público
- A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança : consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária.
- Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade
- O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)
Autor: Arenhart, Sérgio Cruz
- Breves observações sobre o amparo, no Código Processual Constitucional de Tucumán, feitas por um estrangeiro
- Precedentes e casos repetitivos : por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa?
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