Registros relacionados: Justiça de transição : reflexões sobre a imprescindibilidade da persecução penal no caso brasileiro.
- Justiça de transição corporativa : a nova geração de estudos transicionais.
- Breves considerações acerca da relação entre justiça de transição e lugares de memória.
- A justiça transicional colombiana e as medidas de garantia para a reparação das vítimas.
- A imprescindibilidade do término do processo administrativo-fiscal como condição para persecução penal no crime de descaminho
- Reflexões e comparações sobre a justiça de transição no Brasil e na Argentina.
- Inconstitucionalidade por espelhamento no sistema de persecução penal militar.
Assunto: Justiça de transição, Brasil.
- Breves considerações acerca da relação entre justiça de transição e lugares de memória.
- Os direitos humanos e as anistias.
- Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira : a terceira fase de luta pela anistia.
- Justiça de transição: aplicação do direito internacional: caso brasileiro: tribunal constitucional no julgamento da ADPF nº 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund
- Aspectos materiais e processuais dos crimes contra a humanidade : notas sobre o julgamento de Augusto Pinochet.
- Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade
Assunto: Persecução penal, Brasil.
- Juiz das garantias : uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto.
- Os desafios dos crimes contra as relações de consumo e as tendências do processo penal atual.
- Investigando os investigadores : representações sociais sobre a atividade policial no Sistema de Justiça Federal.
- Conservação e acesso a dados públicos e privados para fins penais : a normativa legal brasileira examinada desde a perspectiva da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia.
- Das provas (des)consideradas pelo ministério público em acusações por tráfico de drogas.
- Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ?