Documents similaires: Acesso à justiça como direito fundamental e o Código de processo civil brasileiro de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).
- Acesso à justiça como direito fundamental e o Código de processo civil brasileiro de 2015 : Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015.
- Concomitância entre demandas postas na esfera judicial e na esfera administrativa e a Lei processual civil nº 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC vigente).
- Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015.
- Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015.
- Apontamentos sobre as principais alterações no instituto da arbitragem no Código de processo civil de 2015 : (Lei 13.105-2015).
- Proteção possessória no novo Código de processo civil : notas à luz da Lei 13.105-2015.
Sujet: Acesso à justiça, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
- Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Sujet: Direitos e garantias individuais, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais : proteção aos direitos humanos.
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.