Ejemplares similares: Requerimento de informações realizado por vereador diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal : possibilidade constitucional à luz do direito à informação.
- Da possibilidade de aplicação da revisão geral de que trata o art. 37, X, aos subsídios de vereadores.
- Responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Remuneração dos vereadores - da (im)possibilidade de extensão dos direitos sociais comuns aos demais trabalhadores
- Da inviolabilidade dos vereadores na Constituição de 1988.
- Número de vereadores
- Cassação de mandato de vereador controle pelo Poder Judiciário
Tópico: Vereador, Brasil.
- Poder legislativo dos Municípios
- Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores
- Número de vereadores
- Poder Legislativo dos Municípios (2.ª parte)
- O vereador e a prerrogativa de foro.
- O princípio da separação dos poderes a autonomia dos legislativos municipais; limites da competência do Ministério Público; preservação ambiental; exercício do poder de polícia e concessões
Tópico: Separação de poderes, Brasil.
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- As agências reguladoras independentes e a separação de poderes : uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais.
- A função jurisdicional dos Tribunais de Contas
- Do estado de natureza à função de controle: fundamentos para a vinculação funcional do Tribunal de Contas no Brasil
- A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
- Um modelo vertical e horizontal de poder no Brasil.
Autor: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
- Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral
- Resíduos sólidos sob uma nova ótica: um bem socioambiental
- Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral
- Resíduos sólidos sob uma nova ótica: um bem socioambiental
- Requerimento de informações realizado por vereador diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal : possibilidade constitucional à luz do direito à informação.