Documents similaires: Compliance ambiental e certificações brasileiras.
- Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil.
- A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico.
- A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental.
- Infraestructuras y medio ambiente : una necesaria correlación entre el desarrollo sostenible y el derecho administrativo.
- Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro: estudo de instrumentos legais e perspectivas para integração de ecossistemas
- Fundo Amazônia e democracia.
Sujet: Gestão ambiental, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Sujet: Certificação ambiental, Brasil.
Auteur: Gomes, Magno Federici
- Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
- Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades
- Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.
- Da licitação internacional e a margem de preferência
- Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particulares
- Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança