Similar Items: Aspectos controversos da reserva legal no Código florestal de 2012.
- A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
- Reserva legal
- Mineração em Área de Preservação Permanente (APP): uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Reserva legal: fundamento constitucional e políticas públicas
- Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução nº 369/2006 do CONAMA
- Análise comparativa das áreas de preservação permanente: Brasil X alguns países da América Latina
Topic: Reserva legal, aspectos ambientais, Brasil.
- Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada : do uso nocivo ao uso abusivo : o percurso da propriedade privada no código florestal.
- Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
- Aspectos controversos da reserva legal no Código florestal de 2012.
- A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
- Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.
- Reserva legal e preservação
Topic: Área de preservação permanente (APP), Brasil.
- Conteúdo e desafios da Lei do pagamento por serviços ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social.
- Gestão territorial
- Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente.
- Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência.
- A área de preservação permanente e os lagos artificiais das hidrelétricas: alagamento em áreas de antigas pastagens às margens do Rio Paraná
- Análise comparativa das áreas de preservação permanente: Brasil X alguns países da América Latina
Author: Barifouse, Leonardo
- O controle jurídico da publicidade na trincheira do consumismo.
- Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
- Aspectos controversos da reserva legal no Código florestal de 2012.
- O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente.