Registros relacionados: Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.
- A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.
- As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas.
- A colaboração premiada: um braço da justiça penal negociada
- Justiça negocial e acordo de não persecução penal.
- Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico.
- O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada.
Assunto: Transação (processo penal), Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 43.
- Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
- Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
- Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
- O ministério público e um possível (des) controle sobre o termo circunstanciado
- Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Assunto: Sursis, Brasil.
- A suspensão condicional da pena.
- (Im)possibilidade de aplicação de pena restritiva de direits como condição para a suspensão condicional do processo
- A teoria do adimplemento substancial no direito penal
- Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.
- Execução de alimentos pela coerção pessoal
- Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95