Registros relacionados: Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
- Petição do IBDP para ingresso como amicus curiae no tema repetitivo 1.201-STJ sobre aplicação da multa processual do agravo interno.
- Memorial do IBDP como amicus curiae na ADPF 1050/DF sobre o dever de revelação dos árbitros.
- Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.
- Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
- Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP como amicus curiae no incidente de assunção de competência - IAC 15 (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais).
- Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.
Assunto: Amicus curiae, Brasil.
- O amicus curiae e a democracia deliberativa.
- Considerações sobre o amicus curiae em face do NCPC.
- A canalização procedimental da deliberação pública mediante a intervenção do amicus curiae nas consultas eleitorais.
- CADE : art. 118 da Lei 12.529-2011.
- A participação popular no controle concentrado de constitucionalidade por amicus curiae e audiências públicas : como se escolhem os escolhidos?
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
Assunto: Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
- Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar nº 118/05
- A compatibilidade da Lei nº 11.000/2004 com o ordenamento jurídico tributário atual e os seus efeitos para os conselhos de fiscalização profissional
- Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades
- A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin.
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
Autor: Lucon, Paulo Henrique dos Santos
- Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição.
- Custas iniciais e preparo nos embargos à execução
- Brazilian report on the use of new information technology in the enforcement of judgments
- Multa de 10% (dez por cento) na Lei 11.232/2005
- Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça).
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
Autor: Bueno, Cassio Scarpinella
- A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei.
- Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade.
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
- Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.
- III encontro do fórum permanente de processualistas civis: Rio de Janeiro, 25, 26 e 27 de abril de 2014 : Carta do Rio / coordenadores
- Reforma processual e acesso a justiça.