Documents similaires: Dois pontos polêmicos sobre cumprimento provisório : suspensividade da apelação e a exigência de caução.
- Breve análise estatística de alguns pontos da primeira fase das reformas Processuais Civis no âmbito da Justiça Estadual Paulista
- Do pedido de efeito suspensivo (tutela provisória) antes da interposição da apelação (art. 1.012, §§ 3° e 4°, do CPC).
- A exigência de caução em sede de execução
- Cumprimento provisório das decisões judiciais e o Código de processo civil brasileiro.
- O efeito suspensivo da apelação e o duplo grau de jurisdição
- Reflexões iniciais sobre os possíveis formatos da apelação no projeto do novo Código de processo civil
Sujet: Execução (processo civil), Brasil.
- Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
- Os smart contracts como medida executiva : caminho para uma justiça descentralizada?
- Condomínio ; Faculdade ; Imóvel ; Pena.
- (A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil : análise teórica e prática.
- Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade
- Condenação ao pagamento de honorários na nova Execução Civil
Sujet: Coisa julgada (processo civil), Brasil.
- Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária.
- Limites objetivos da coisa julgada no Direito brasileiro atual.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
Auteur: Alvarez, Anselmo Prieto
- Questões polêmicas sobre prova emprestada no direito processual civil brasileiro.
- O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
- Uma moderna concepção de assistência jurídica gratuita
- A ação de consignação em pagamento no Código de processo civil de 2015.
- As repercussões extraprocessuais e processuais (competência e inversão do ônus da prova) da facilitação da defesa de direitos do consumidor, como garantia básica do sistema
- Estratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva : expectativas e limite.
Auteur: Françolin, Wanessa de Cássia.
- A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e execução de sentenças coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos
- O amicus curiae e os limites de sua parcialidade na relação jurídica processual.
- Colegiado do colegiado : discussão sobre o julgamento estendido previsto no art. 942 do CPC.
- Dois pontos polêmicos sobre cumprimento provisório : suspensividade da apelação e a exigência de caução.
- Impacto da pandemia na tramitação dos processos e na jurisprudência civil brasileira.
- Ação civil pública: foco na responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei 7.913/89)