Ejemplares similares: Escopo didático do processo : a pedagogia da decisão judicial e o exemplo pelo precedente.
- Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios.
- Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação.
- Precedentes judiciais e o princípio da reserva legal : o exemplo da cegueria deliberada.
- Fundamentação : para quê e para quem? : notas sobre sua relação com os escopos do processo.
- A decisão sem precedente : a passagem válida para apenas uma viagem.
- Saisine pour avis, renvoi préjudiciel et autres mécanismes permettant à la haute juridiction civile d'apporter une réponse diligente à des questions juridiques de principe - camparaison franco-allemande.
Tópico: Decisão judicial, Brasil.
- Sobre como será difícil julgar com o novo Código de processo civil (PLC 8.046/2010) : do prêt-a-porter à alta costura decisória.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- A motivação per relationem
- Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro.
- Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Tópico: Pedagogia, Brasil.
Autor: Albuquerque, Camilla Tavares de
Autor: Vigliar, José Marcelo Menezes
- Inquérito civil e Ação Civil Pública para a prevenção de acidentes no meio ambiente do trabalho: recente posição do Supremo Tribunal Federal
- A lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
- A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informação.
- Escopo didático do processo : a pedagogia da decisão judicial e o exemplo pelo precedente.