Ejemplares similares: Ministério Público brasileiro : desafios e perspectivas.
- Ministério Público brasileiro : desafios e perspectivas.
- Modernização da segunda instância do Ministério Público
- Ministério público de contas brasileiro : ser ou não ser, eis a questão.
- Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público
- Inovações no Ministério Público
- O Ministério Público e a defesa do regime democrático.
Tópico: Persecução penal, aspectos constitucionais, Brasil.
Tópico: Interesse público, Brasil.
- Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa.
- Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
- Alguns aspectos sobre a arbitragem nos contratos administrativos à luz dos princípios da eficiência e do acesso à Justiça: por uma nova concepção do que seja interesse público
- Crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional.
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
- Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
- Perspectiva da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude.
- Le procés collectif brésilien et les précédents.
- O foro por prerrogativa de função e a Lei nº. 10.628/02
- O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrer
- O controle externo do Ministério Público