Registros relacionados: Inviolabilidade do estabelecimento empresarial em fiscalização tributária.
- A proteção ao domicílio e a fiscalização tributária : ilicitude da prova no processo penal
- Inviolabilidade do advogado no exercício da profissão.
- Inovações processuais civis sobre a prova pericial : acesso ou afastamento da justiça.
- Jurisprudência comentada: da inviolabilidade do parecer de advogado público
- Da inviolabilidade do parecer de advogado público.
- Direito fundamental à prova
Assunto: Fiscalização tributária, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Assunto: Diligência, Brasil.
- Inovações processuais civis sobre a prova pericial : acesso ou afastamento da justiça.
- O dever fiduciário de diligência dos administradores na elaboração e divulgação das demonstrações financeiras da companhia.
- Os oficiais de justiça no exercício de suas atribuições: o modus procedendi em ações que tramitam sob segredo de justiça: análise detalhada
- A promoção de diligências nas licitações
- Sistema de enjuizamento escalonado (ou procedimento judicial funcionalmente escalonado). Repensando o modelo de processo
- Pedido de ajustes e esclarecimentos : a participação das partes na decisão de saneamento e organização do processo.
Autor: Marques, Oswaldo Henrique Duek
- O crime de gestão fraudulenta (art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/1986) : concurso aparente de normas e a (des)necessidade de habitualidade para a sua consumação.
- Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.
- Reflexões sobre o infanticídio.
- Pena de morte : aspectos ainda pouco discutidos.
- Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
- Inimputáveis e medida de segurança.
Autor: Fuller, Paulo Henrique Aranda
- O crime de gestão fraudulenta (art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/1986) : concurso aparente de normas e a (des)necessidade de habitualidade para a sua consumação.
- Política criminal no Brasil.
- Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
- Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
- O exercício abusivo do direito de demanda em face do crime de extorsão.
- Capacidade da pessoa : aspectos processuais civis e penais.