Ejemplares similares: "Quem fala em humanidade, pretende enganar" : o resgate do princípio na retórica penal.
- La pena de muerte como trato cruel, inhumano y degradante
- De los "delitos hediondos" a las "hediondas" penas : recetario brasileño para la degradación humana y la deconstrucción del estado de derecho
- Limitação constitucional das penas cruéis.
- Pena de morte : aspectos ainda pouco discutidos.
- Pena de morte
- Os critérios de aplicação da pena-base no direito penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos embargos infringentes interpostos na APn 470 ("Caso Mensalão")
Tópico: Pena, doutrinas e controvérsias.
Tópico: Arbítrio, controle, aspectos jurídicos.
Autor: Sorrentino, Thiago Buschinelli
- Tributação na importação: extensão das normas de homologação do lançamento e desembaraço aduaneiro ante a possibilidade de revisão aduaneira - ofensa aos arts. 149 e 150 do Código Tributário Nacional
- Ação anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90.
- A importância da multa qualificada à caracterização do crime contra a ordem tributária : rumo a uma teoria do estado de exceção em matéria penal-tributária.
- Um conto de duas falsidades : a influência recíproca das retóricas tributária e penal na definição do ilícito tributário punível com sacrifícios ao patrimônio e à liberdade física.
- O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell.
- Imunidade tributária dos templos de grupos insulares