Registros relacionados: Cláusula geral e recurso especial.
- A dificuldade na superação de precedentes qualificados em razão do procedimento adotado pelo Código de processo civil e pelos tribunais superiores.
- Unidade de direito, desenvolvimento e cortes superiores : do diálogo institucional para o diálogo decisório.
- IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
- A reclamação como instrumento apto a conduzir o debate de teses firmadas pelos tribunais superiores e a relevância da questão federal no recurso especial.
- O filtro da relevância da questão federal e a ressignificação da atuação dos tribunais de justiça e do Superior Tribunal de Justiça.
- A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional : passado, presente e futuro.
Assunto: Recurso especial, Brasil.
- A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões.
- A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
- Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
- Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos
- A natureza do rol de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o REsp 1.696.396/MT.
- Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Assunto: Precedente judicial, Brasil.
- A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
- O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
- A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral : crítica e solução.
- Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
- A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
- Pretensão ou defesa contra precedentes vinculante nos juizados especiais : consequências da caracterização como litigância de má-fé.
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
- Controle do poder executivo do juiz
- A função das cortes supremas e o novo CPC
- Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
- Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
- Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
- Direito fundamental à duração razoável do processo